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Ivanildo Lima
Comentário ·
há 9 anos
STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
É mas de dissabores em dissabores, se infarta.
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Ivanildo Lima
Comentário ·
há 11 anos
Conversão de tempo especial pode antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição pela regra 85/95
Paula Casimiro
·
há 11 anos
Boa noite. É possivel a conversão, mesmo nos casos em que o profissional não tem atividade realizada no tempo comum, apenas no especial? Como o caso de enfermeiro que trabalhou por 20 anos em atividade especial em vários hospitais.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-65.2014.4.03.0000 SP XXXXX-65.2014.4.03.0000
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. APLICAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 15 DA LEI 8.213/91....
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